Nossa Declaração de Direitos e Responsabilidades está sendo alterada para nossos Termos de Serviço. É possível visualizar nossa Declaração de Direitos e Responsabilidades anterior aqui.
Termos de Serviço
Bem-vindo ao Facebook!
Estes Termos regem seu uso do Facebook e dos produtos, recursos, aplicativos, serviços, tecnologias e software que oferecemos (os Produtos do Facebook ou Produtos), exceto quando declaramos expressamente que outros termos (e não estes) se aplicam.
1. Nossos Serviços
Nossa missão é proporcionar às pessoas o poder de criar comunidades e aproximar o mundo. Para ajudar a promover essa missão, fornecemos os Produtos e serviços descritos abaixo para você:Fornecer uma experiência personalizada para você:
sua experiência no Facebook não se compara à de mais ninguém — desde publicações, histórias, eventos, anúncios e outros conteúdos que você vê no Feed de Notícias ou em nossa plataforma de vídeo, até as Páginas que você segue e outros recursos que você pode usar, como a seção Em alta, o Marketplace e a Pesquisa. Usamos os dados que temos — por exemplo, sobre as conexões que você faz, as escolhas e configurações que seleciona e o que compartilha e faz dentro e fora de nossos Produtos — para personalizar sua experiência. Conectar você com as pessoas e organizações importantes para você:
ajudamos você a encontrar e se conectar com pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades de seu interesse nos Produtos do Facebook que você usa. Usamos os dados que temos para fazer sugestões para você e para outras pessoas — por exemplo, grupos dos quais participar, eventos para comparecer, Páginas para seguir ou enviar uma mensagem, programas para assistir e pessoas que você talvez queira ter como amigas. Laços mais fortes ajudam a criar comunidades melhores, e acreditamos que nossos serviços são mais úteis quando as pessoas estão conectadas a pessoas, grupos e organizações com os quais se importam. Permitir que você se expresse e fale sobre o que é importante para você:
há muitas maneiras de se expressar no Facebook e de conversar com amigos, familiares e outras pessoas sobre o que é importante para você — por exemplo, compartilhando atualizações de status, fotos, vídeos e histórias nos Produtos do Facebook que você usa, enviando mensagens para um amigo ou para diversas pessoas, criando eventos ou grupos, ou adicionando conteúdo ao seu perfil. Também desenvolvemos e continuamos explorando novas formas de uso da tecnologia, como realidade aumentada e vídeo 360, para que as pessoas possam criar e compartilhar conteúdo mais expressivo e envolvente no Facebook. Ajudar você a descobrir conteúdo, produtos e serviços que possam ser de seu interesse:
exibimos para você anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados para ajudá-lo a descobrir conteúdo, produtos e serviços que são oferecidos pelas várias empresas e organizações que usam o Facebook e outros Produtos do Facebook. Nossos parceiros nos pagam para mostrar o conteúdo deles para você, e nós projetamos nossos serviços de modo que o conteúdo patrocinado que você vê seja tão relevante e útil quanto tudo o que você vê em nossos Produtos. Combater condutas prejudiciais, proteger e oferecer suporte para nossa comunidade:
as pessoas só criarão comunidades no Facebook se sentirem que estão seguras. Empregamos equipes dedicadas em todo o mundo e desenvolvemos sistemas técnicos avançados para detectar o uso inadequado de nossos Produtos, condutas prejudiciais contra outras pessoas e situações em que talvez possamos ajudar a apoiar ou proteger nossa comunidade. Se soubermos de conteúdos ou condutas como essas, tomaremos as medidas adequadas — como oferecer ajuda, remover conteúdo, bloquear o acesso a determinados recursos, desativar uma conta ou contatar autoridades. Compartilhamos dados com outras Empresas do Facebook quando detectamos o uso inadequado ou conduta prejudicial por parte de algum usuário de um de nossos Produtos. Usar e desenvolver tecnologias avançadas para fornecer serviços seguros e funcionais para todos:
usamos e desenvolvemos tecnologias avançadas — como inteligência artificial, sistemas de aprendizado de máquina e realidade aumentada — para que as pessoas possam usar nossos Produtos com segurança, independentemente de capacidade física ou localização geográfica. Por exemplo, tecnologias como essas ajudam pessoas com deficiência visual a compreender o que ou quem está nas fotos ou vídeos compartilhados no Facebook ou no Instagram. Também criamos redes sofisticadas e tecnologia de comunicação para ajudar mais pessoas a se conectarem à internet em áreas com acesso limitado. Além disso, desenvolvemos sistemas automatizados para melhorar nossa capacidade de detectar e remover atividades abusivas e perigosas que possam causar prejuízos à nossa comunidade e à integridade de nossos Produtos. Pesquisar formas de melhorar nossos serviços:
nós nos empenhamos em pesquisar e colaborar com outras pessoas para aprimorar nossos Produtos. Uma forma de fazer isso é analisar os dados que temos e compreender como as pessoas usam nossos Produtos. Você pode saber mais sobre algumas de nossas iniciativas de pesquisa. Fornecer experiências consistentes e contínuas entre os Produtos das Empresas do Facebook:
nossos produtos ajudam você a encontrar e se conectar com as pessoas, grupos, empresas, organizações e outras entidades que são importantes para você. Criamos nossos sistemas para que sua experiência seja consistente e contínua entre os diferentes Produtos das Empresas do Facebook que você usa. Por exemplo, usamos os dados sobre as pessoas com as quais você interage no Facebook para facilitar sua conexão com elas no Instagram ou no Messenger, e possibilitamos que você entre em contato com uma empresa que você segue no Facebook por meio do Messenger. Possibilitar acesso global a nossos serviços:
para operar nosso serviço global, precisamos armazenar e distribuir conteúdo e dados em nossos data centers e sistemas em todo o mundo, inclusive fora de seu país de residência. Essa infraestrutura pode ser operada ou controlada pelo Facebook, Inc., Facebook Ireland Limited ou por suas afiliadas. 2. Nossa Política de Dados e suas Preferências de Privacidade
Para fornecer estes serviços, precisaremos coletar e usar seus dados pessoais. Detalhamos nossas práticas na Política de Dados, com a qual você deve concordar para usar nossos Produtos.Também recomendamos rever as opções de privacidade nas configurações.
3. Seu compromisso com o Facebook e com nossa comunidade
Fornecemos estes serviços para você e para outras pessoas a fim de ajudar a promover nossa missão. Em troca, precisamos que você assuma os seguintes compromissos:1. Quem pode usar o Facebook
Quando as pessoas se responsabilizam pelas próprias opiniões e ações, nossa comunidade se torna mais segura e responsável. Por isso, você deve: - Usar o mesmo nome que usa na sua vida cotidiana.
- Fornecer informações precisas sobre você.
- Criar somente uma conta (própria) e usar sua linha do tempo para fins pessoais.
- Não compartilhar sua senha, dar acesso à sua conta do Facebook a terceiros ou transferir a sua conta para outra pessoa (sem nossa permissão).
Tentamos fazer com que o Facebook seja amplamente disponibilizado para todos, mas não será possível usar o Facebook se:
- Você tiver menos de 13 anos.
- Você tiver sido condenado por crime sexual.
- Nós tivermos desabilitado anteriormente a sua conta por violações de nossos termos ou políticas.
- Você estiver proibido de receber nossos produtos, serviços ou software de acordo com as leis aplicáveis.
2. O que você pode compartilhar e fazer no Facebook
Queremos que as pessoas usem o Facebook para se expressar e compartilhar conteúdo que seja importante para elas, mas não às custas da segurança e do bem-estar de outras pessoas ou da integridade de nossa comunidade. Por isso, você concorda em não adotar o comportamento descrito abaixo (nem facilitar ou apoiar que outras pessoas o façam): - Você não pode usar nossos Produtos para fazer ou compartilhar algo:
- Que viole estes Termos, nossos Padrões da Comunidade e outros termos e políticas aplicáveis ao seu uso do Facebook.
- Que seja ilegal, enganoso, discriminatório ou fraudulento.
- Que infrinja ou viole direitos de outra pessoa.
- Você não pode inserir vírus ou códigos maliciosos ou fazer algo que possa desativar, sobrecarregar ou afetar o funcionamento adequado ou a exibição de nossos Produtos.
- Você não pode acessar ou coletar dados de nossos Produtos usando meios automatizados (sem nossa permissão prévia) ou tentar acessar dados que não tenha permissão para acessar.
Para ajudar a apoiar nossa comunidade, encorajamos você a denunciar conteúdo ou conduta que considere violar seus direitos (inclusive direitos de propriedade intelectual) ou nossos termos e políticas.
3. As permissões que você nos concede
Precisamos de algumas permissões suas para fornecer nossos serviços: - Permissão para usar conteúdo que você cria e compartilha: Você é o proprietário do conteúdo que cria e compartilha no Facebook e nos outros Produtos do Facebook que você usa, e nada nestes Termos afasta os direitos que você tem sobre o seu próprio conteúdo. Você é livre para compartilhar seu conteúdo com qualquer pessoa, onde você quiser. Para fornecer nossos serviços, porém, precisamos que você nos conceda algumas permissões legais para usar esse conteúdo.
Especificamente, quando você compartilha, publica ou insere conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) nos nossos Produtos ou em conexão com os nossos Produtos, você nos concede uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, gratuita e válida mundialmente para hospedar, usar, distribuir, modificar, rodar, copiar, executar publicamente ou exibir, traduzir e criar trabalhos derivados de seu conteúdo (de modo consistente com suas configurações de privacidade e de aplicativo). Isso significa, por exemplo, que se você compartilhar uma foto no Facebook, você nos dará permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com outras pessoas (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações), como provedores de serviços que fornecem suporte para nosso serviço ou outros Produtos do Facebook que você usa.
Você pode encerrar esta licença a qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta. Você deve estar ciente de que, por motivos técnicos, o conteúdo que você exclui pode permanecer em cópias de backup por um período limitado (embora não fique visível para outros usuários). Além disso, o conteúdo que você exclui pode continuar aparecendo caso você tenha compartilhado com outras pessoas e elas não o tenham excluído. - Permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre suas ações com anúncios e conteúdo patrocinado: Você nos concede permissão para usar seu nome, foto do perfil e informações sobre ações realizadas no Facebook, próximos ou relacionados a anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que exibimos em nossos Produtos, sem o pagamento de qualquer remuneração a você. Por exemplo, podemos mostrar para seus amigos que você tem interesse em um evento anunciado ou que você curtiu uma Página criada por uma marca que nos pagou para exibir anúncios no Facebook. Anúncios assim podem ser vistos somente por pessoas que têm a sua permissão para ver as ações que você houver realizado no Facebook. Você pode saber mais sobre suas configurações e preferências de anúncios.
Se você tiver menos de 18 anos, seus pais ou responsável legal também deverão demonstrar conformidade com esta seção em seu nome. (Este texto foi incluído conforme acordo judicial.) - Permissão para atualizar software que você utilizar ou baixar: Se você baixar ou usar nosso software, você nos concederá permissão para baixar e instalar atualizações e recursos adicionais para melhorá-lo, aprimorá-lo e desenvolvê-lo ainda mais.
4. Limites no uso de nossa propriedade intelectual
Se você usar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual que detemos e disponibilizamos em nossos Produtos (por exemplo, imagens, desenhos, vídeos ou sons fornecidos por nós que você adiciona ao conteúdo que cria ou compartilha no Facebook), nós manteremos todos os direitos sobre esse conteúdo (mas não sobre o conteúdo de sua propriedade). Você só pode usar nossos direitos autorais ou marcas registradas (ou quaisquer marcas semelhantes) conforme expressamente autorizado pelas nossas Diretrizes de Uso de Marca ou com nossa permissão prévia por escrito. Você deve obter nossa permissão escrita (ou permissão sob uma licença de código-fonte aberto) para modificar, criar trabalhos derivados, descompilar ou de outra forma tentar extrair o código-fonte de nós. 4. Disposições adicionais
1. Atualização de nossos Termos
Trabalhamos constantemente para aperfeiçoar nossos serviços e desenvolver novos recursos a fim de tornar nossos Produtos melhores para você e para nossa comunidade. Como resultado, poderemos precisar atualizar esses Termos de tempos em tempos para que eles reflitam de forma precisa nossos serviços e práticas. Salvo quando a lei estabelecer o contrário, você será notificado antes de alterarmos estes Termos e terá a oportunidade de analisá-los antes que entrem em vigor. Uma vez que os Termos atualizados entrem em vigor, você estará vinculado a eles se continuar usando nossos Produtos. Esperamos que você continue usando nossos Produtos, mas se não concordar com nossos Termos atualizados e não quiser mais fazer parte da comunidade do Facebook, você poderá excluir sua conta a qualquer momento.
2. Suspensão ou encerramento da conta
Queremos que o Facebook seja um espaço em que as pessoas se sintam bem-vindas e seguras para se expressar e compartilhar seus pensamentos e ideias. Se constatarmos que você violou nossos termos ou políticas, poderemos adotar medidas contra sua conta para proteger nossa comunidade e serviços, inclusive suspendendo o acesso ou desabilitando sua conta. Também podemos suspender ou desativar sua conta se você criar riscos ou exposição legal para nós, ou quando estivermos autorizados ou obrigados por lei a assim proceder. Se for o caso, você será notificado a respeito de sua conta na próxima vez que tentar acessá-la. Você pode saber mais sobre o que fazer se sua conta tiver sido desativada.
Se você excluir ou se nós desativarmos sua conta, estes Termos serão encerrados como um acordo entre você e nós, mas as seguintes disposições continuarão vigentes: 3, 4.2-4.5
3. Limites da responsabilidade
Trabalhamos continuamente para fornecer os melhores Produtos possíveis e especificar diretrizes claras para todos os usuários. Nossos Produtos, no entanto, são fornecidos “no estado em que se encontram”, e não damos nenhuma garantia de que eles sempre serão seguros, ou estarão livres de erros, ou de que funcionarão sem interrupções, atrasos ou imperfeições. No limite permitido por lei, também nos EXIMIMOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA DETERMINADA FINALIDADE, TÍTULO E NÃO VIOLAÇÃO. Não controlamos nem orientamos o que as pessoas e terceiros fazem ou dizem e não somos responsáveis pela conduta deles (seja online ou offline) ou por qualquer conteúdo que compartilham (inclusive conteúdo ofensivo, inadequado, obsceno, ilegal ou questionável). Não podemos prever quando problemas poderão decorrer de nossos Produtos. Sendo assim, nossa responsabilidade será limitada à máxima extensão permitida pela lei aplicável e, em circunstância alguma, seremos responsáveis por qualquer perda de lucros, receitas, informações ou dados, ou, ainda, por danos eventuais, especiais, indiretos, exemplares, punitivos ou acidentais decorrentes de ou relativos a estes Termos ou aos Produtos do Facebook, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. Nossa responsabilidade agregada decorrente de ou relativa a estes Termos ou aos Produtos do Facebook não deverá ultrapassar o montante de cem dólares (US$ 100,00) ou o valor pago nos últimos doze meses.
4. Disputas
Tentamos fornecer regras claras para limitar ou até evitar disputas entre você e o Facebook. No entanto, se surgir um litígio, é útil saber antecipadamente onde ele poderá ser resolvido e quais são as leis aplicáveis. Você concorda que qualquer reivindicação, causa de ação ou disputa que tiver contra nós decorrente de ou relacionada a estes Termos ou aos Produtos do Facebook (“reivindicação”) será resolvida exclusivamente no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia ou em um tribunal estadual localizado no Condado de San Mateo. Você concorda também em se submeter à jurisdição pessoal de tais tribunais com o propósito de pleitear quaisquer reivindicações e aceita ainda que as leis do Estado da Califórnia governarão estes Termos e qualquer reivindicação, independentemente de conflitos nas disposições legais.
5. Outro
- Estes Termos (anteriormente conhecidos como Declaração de Direitos e Responsabilidades) constituem o acordo integral entre você e o Facebook, Inc. relativamente ao seu uso de nossos Produtos. Eles prevalecem sobre quaisquer acordos anteriores.
- Alguns dos Produtos que oferecemos são também regidos por termos complementares. Se você usar algum desses Produtos, termos complementares serão disponibilizados e integrarão nosso acordo com você. Por exemplo, se acessar ou usar nossos Produtos para fins comerciais, como comprar anúncios, vender produtos, desenvolver aplicativos, administrar um grupo ou Página para sua empresa ou usar nossos serviços de mensuração, você deverá concordar com nossos Termos Comerciais. Se publicar ou compartilhar conteúdo com música, você deverá concordar com nossas Diretrizes de Música. Se termos complementares conflitarem com estes Termos, os termos complementares prevalecerão na extensão do conflito.
- Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, a parte restante permanecerá em total vigência e efeito. Se falharmos em executar qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como uma renúncia. Quaisquer alterações ou renúncias destes Termos devem ser feitas por escrito e assinadas por nós.
- Você não transferirá qualquer de seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento.
- Você pode designar uma pessoa (chamada “contato herdeiro”) para administrar sua conta caso ela seja transformada em memorial. Somente seu contato herdeiro ou uma pessoa que você tenha identificado em um testamento válido ou documento semelhante que expresse consentimento claro para divulgar seu conteúdo em caso de morte ou incapacidade poderá buscar a divulgação por meio de sua conta depois que ela for transformada em memorial.
- Estes Termos não conferem quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Todos os nossos direitos e obrigações previstos nestes Termos são livremente transferíveis por nós em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou por força de lei ou outro fator.
- Você deve estar ciente de que nós podemos ter que alterar o nome de usuário de sua conta em determinadas circunstâncias (por exemplo, se outra pessoa reivindicar tal nome de usuário e entendermos que ele não tem relação com o nome que você usa em sua vida cotidiana).
- Sempre apreciamos receber seus comentários e outras sugestões sobre nossos produtos e serviços. Mas você deve estar ciente de que podemos usá-los sem qualquer restrição ou obrigação de remunerar você, e não temos o dever de mantê-los sob confidencialidade.
- Nós nos reservamos todos os direitos não concedidos expressamente a você.
5. Outros termos e políticas que podem se aplicar a você
- Padrões da Comunidade: Essas diretrizes descrevem nossos padrões em relação ao conteúdo que você publica no Facebook e às suas atividades no Facebook e em outros Produtos do Facebook.
- Termos Comerciais: Esses termos se aplicam caso você também acesse ou use nossos Produtos para qualquer finalidade comercial, incluindo publicidade, operação de um aplicativo em nossa Plataforma, utilização de nossos serviços de mensuração, administração de um grupo ou uma Página de uma empresa ou venda de bens ou serviços.
- Políticas de Publicidade: Essas políticas especificam quais tipos de conteúdo de anúncio são permitidos por parceiros que anunciam nos Produtos do Facebook.
- Termos de Autoatendimento de Publicidade: Esses termos se aplicam quando você usa as interfaces de autoatendimento de anúncios para criar, enviar ou veicular publicidade ou outra atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado.
- Políticas de Páginas, Grupos e Eventos: Essas diretrizes se aplicam caso você crie ou administre uma Página, grupo ou evento do Facebook, ou caso você use o Facebook para divulgar ou administrar uma promoção.
- Política da Plataforma do Facebook: Essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis ao seu uso de nossa Plataforma (por exemplo, para desenvolvedores ou operadores de um aplicativo ou site da Plataforma, ou se você usar plugins sociais).
- Termos de Pagamento do Desenvolvedor: Esses termos se aplicam aos desenvolvedores de aplicativos que usam os Pagamentos do Facebook.
- Termos de Pagamento da Comunidade: Esses termos se aplicam aos pagamentos feitos no ou por meio do Facebook.
- Políticas Comerciais: essas diretrizes descrevem as políticas aplicáveis quando você oferece produtos e serviços para venda no Facebook.
- Recursos da Marca do Facebook: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam ao uso das marcas, logotipos e capturas de tela do Facebook.
- Diretrizes de Música: essas diretrizes descrevem as políticas que se aplicam caso você publique ou compartilhe conteúdo com música no Facebook.
Data da última revisão: 19 de abril de 2018
