Direito autoral é um direito legal que visa proteger obras originais de autoria (por exemplo, livros, música, filme, arte).
Em geral, os direitos autorais protegem a expressão original da ideia, como palavras ou imagens. Eles não protegem fatos e ideias, mas podem proteger as palavras ou imagens originalmente usadas para expressar uma ideia. Os direitos autorais também não protegem nomes, títulos e slogans. No entanto, há outro direito legal chamado marca comercial que pode proteger esses itens.
Saiba mais sobre como denunciar violações de direitos autorais.
Marca comercial é uma palavra, slogan, símbolo ou design (por exemplo, o nome ou logotipo da marca) que distingue os produtos ou serviços oferecidos por uma pessoa, grupo ou empresa daqueles oferecidos por outros. Geralmente, a lei de marca comercial visa evitar que o consumidor se confunda quanto a quem fornece um produto ou serviço ou está associado a ele.
Saiba mais sobre como denunciar violações de marcas comerciais.
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