As perguntas frequentes desta seção fornecem informações sobre marcas comerciais. Isto inclui o que marcas comerciais protegem e o que não protegem, como você pode evitar infringir as marcas comerciais de terceiros ao publicar no Facebook, e como o Facebook age em relação às denúncias de violação de marca comercial. Se você acredita que alguém está infringindo sua marca comercial, preencha este formulário.
Observe que as leis podem variar de acordo com o país. Para saber mais sobre as o direito das marcas comerciais, acesse o site do United States Patent and Trademark Office ou da World Intellectual Property Organization (WIPO). O Facebook não pode oferecer orientação jurídica, por isso, você deverá consultar um advogado se tiver outras dúvidas a respeito de marcas comerciais.
- Uma pessoa usa a marca comercial de outra pessoa (ou marca comercial similar) sem permissão
- Essa pessoa faz uso da marca no comércio, o que estabelece uma relação com a venda ou promoção de produtos ou serviços E
- Esse uso provavelmente confunde os consumidores quanto à origem, endosso ou afiliação da marca aos produtos e serviços dessa pessoa
- The resale of legitimate goods or selling legitimate goods through channels that are not authorized by the trademark owner
- The use of a trademarked word in its ordinary dictionary meaning
- The use of a trademark in a way that is not related to the sale or promotion of products or services
- Suas informações de contato completas (nome completo, endereço postal e telefone)*
- A palavra ou o símbolo específico sobre o qual você está reivindicando direitos de marca comercial
- A base para sua reclamação de direitos de marca comercial (tal como um registro nacional ou comunitário), incluindo o número do registro, se aplicável
- O país ou jurisdição em que você reivindica os direitos da marca comercial
- A categoria dos produtos e/ou serviços sobre os quais você declara ter direitos
- Informações logicamente suficientes para nos permitir localizar o material no Facebook que você acredita que viola seus direitos de marca comercial. A maneira mais fácil de fazer isso é enviar endereços da Web (URLs) que levem diretamente ao conteúdo que estaria infringindo os direitos
- Uma descrição de como você acha que esse conteúdo viola sua marca comercial
- Se você não é o detentor dos direitos, uma explicação sobre sua relação com o detentor dos direitos
- Uma declaração de que:
- Você crê de boa fé que o uso da marca comercial conforme descrito acima, na forma como você reclamou, não está autorizado pelo detentor da marca comercial, por seu agente ou pela lei
- As informações do seu aviso são precisas
- Sob pena de perjúrio, você é o proprietário ou está autorizado a agir em nome do proprietário da marca comercial alegadamente infringida
- Sua assinatura eletrônica ou física
- número da denúncia
- nome do detentor dos direitos
- endereço de email fornecido pelo autor da denúncia
- descrição da obra protegida pelos direitos de marca comercial feita pelo detentor dos direitos
- descrição do conteúdo removido
- Pesquisar os textos e títulos de anúncios e publicações do Marketplace para localizar ocorrências das suas marcas comerciais registradas de palavras,
- Analisar os resultados e identificar qualquer conteúdo que você acredita infringir seus direitos de propriedade intelectual e
- Denunciar esse conteúdo diretamente para o Facebook.