As perguntas mais frequentes (FAQ) desta seção apresentam algumas informações sobre direito autoral, inclusive sobre como você pode proteger sua propriedade intelectual e evitar a violação dos direitos autorais de outras pessoas, ao publicar no Facebook, assim como a maneira com que o Facebook lida com as denúncias de violação de direitos autorais. Se você acha que alguém está usando uma obra sua protegida por direitos autorais sem a sua permissão, preencha este formulário.
Observe que as leis podem variar de acordo com o país. Para consultar informações adicionais sobre leis de direitos autorais, visite o site do U.S. Copyright Office ou do World Intellectual Property Organization (WIPO). O Facebook não pode oferecer orientação jurídica, por isso, você deverá consultar um advogado se tiver outras dúvidas a respeito de direitos autorais.
- Visuais: vídeos, filmes, programas e transmissões de TV, video games, pinturas, fotografias
- Áudio: canções, composições musicais, gravações de áudio, gravações de voz
- Letras: livros, peças, manuscritos, artigos, partituras musicais
- Se você aparecer em uma foto ou em um vídeo, isso não significa, necessariamente, que você tem os direitos autorais dessa foto ou desse vídeo. (Se você acredita que um vídeo no Facebook viola seus direitos de privacidade de imagem, informe-se mais aqui).
- Se você tirar uma foto de uma escultura, não significa que você tem o direito de impedir que outra pessoa também tire uma foto da mesma escultura.
- Se você criar uma obra como parte das atribuições do seu emprego, você poderá não ser o detentor dos direitos autorais dessa obra. Em vez disso, há circunstâncias em que a lei considerará o seu empregador como o "autor" dessa obra para fins de direitos autorais.
- Todo o conteúdo foi criado por mim?
- Tenho permissão para usar todo o conteúdo incluído na publicação?
- Meu uso do conteúdo se enquadra em uma exceção da violação de direitos autorais?
- O conteúdo está protegido por direitos autorais (por exemplo, é uma frase curta, uma ideia ou uma obra do domínio público)?
- O objetivo e o caráter do uso, inclusive se tal uso tem natureza comercial ou se tem fins educativos sem fins lucrativosO uso transforma ou altera o trabalho original, por meio da inserção de outro significado, contexto ou expressão? O uso de uma fotografia de moda para discutir a quantidade de edição usada na fotografia tem maior probabilidade de ser uso justo do que se a fotografia fosse usada sem um comentário. As paródias podem ser uso justo se imitam um trabalho de tal forma a criticar ou comentar o trabalho original.O uso é comercial ou puramente pessoal? O uso comercial ou com fins lucrativos tem menos possibilidade de ser considerado uso justo.
- Natureza do trabalho protegido por direitos autoraisO uso de trabalhos concretos, como mapas ou bancos de dados, tem maior possibilidade de ser uso justo do que trabalhos altamente criativos, como poemas ou filmes de ficção científica.
- A quantidade e a substancialidade da parte usada em relação ao trabalho protegido como um todoO usos de pequenas partes de um trabalho protegido tem mais chances de ser considerado uso justo do que a cópia de todo um trabalho. Entretanto, até mesmo se uma pequena parte for usada, o uso terá menor possibilidade de ser considerado uso justo se a parte usada for a mais importante, o "coração" da obra.
- O efeito do uso sobre o mercado em potencial ou o valor do trabalho protegido por direitos autorais O uso substituirá o trabalho original, de modo que as pessoas deixarão de comprar ou assistir o material protegido? Em caso afirmativo, há menos chances de ser considerado uso justo.
- Der crédito ao proprietário do direito autoral
- Incluir um aviso legal de que não tem a intenção de violar o direito autoral.
- Afirmar que se trata de uso justo
- Não tinha intenção de lucrar com esse uso
- Comprou ou baixou o conteúdo (por exemplo, uma cópia de um DVD ou de uma música do iTunes).
- Modificou a obra ou acrescentou seu próprio material original a ela.
- Encontrou o conteúdo disponível na internet.
- Gravou o conteúdo com seu próprio aparelho gravador (por exemplo, de um filme, um show, um evento esportivo etc.)
- Viu que outras pessoas também haviam publicado o mesmo conteúdo
A/C: Facebook Designated Agent
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650.543.4800 (telefone)
650.560.6293 (fax)
ip@fb.com
- Suas informações de contato completas (nome completo, endereço postal e telefone).
- Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você está alegando ter sido violado.
- Uma descrição do conteúdo em nosso site que você está alegando ter violado os direitos autorais.
- Informações logicamente suficientes para nos permitir localizar o material em nosso site. A maneira mais fácil de fazer isso é enviar endereços da Web (URLs) que levam diretamente ao conteúdo que estaria infringindo os direitos.
- Uma declaração que:
- Você crê de boa fé que o uso do conteúdo protegido por direitos conforme descrito acima, na forma como você reclamou, não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei
- As informações do seu aviso são precisas
- Sob pena de perjúrio, você é o detentor ou está autorizado a agir em nome do detentor exclusivo dos direitos autorais alegados como violados.
- Sua assinatura eletrônica ou física
- Report number
- Rights owner’s name
- Email address provided by the reporting party
- Description of the rights owner’s copyrighted work
- Description of the removed content
- Pesquisar os textos e títulos de anúncios e publicações do Marketplace para localizar ocorrências das suas marcas comerciais registradas de palavras,
- Analisar os resultados e identificar qualquer conteúdo que você acredita infringir seus direitos de propriedade intelectual e
- Denunciar esse conteúdo diretamente para o Facebook.